Processo 234760/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 30/04/2010 14:27
Autuado em 30/04/2010 14:27
Oficio de encaminhamento 093/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 48/2016 da Segunda Câmara, de 25/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/01/2016 Acórdão   48/ 2016 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/01/2016 Acórdão   48/ 2016 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado AILTON ALFREDO VALLOTO
Origem MUNICÍPIO DE RONDON

Juntadas
DataDescrição
27/03/2014 19:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 262525/14
14/12/2012 14:44 Termo de retirada de proc. em mãos 8224/12
28/03/2012 15:31 AR de devolução dos Autos Físicos
24/02/2012 11:11 do Protocolo nº 9024-3/12, referente a Resposta ao Ofício 12/12-ID-PJ
31/01/2012 11:36 Juntada de AR ofício 12/12-ODL-DIJUR
05/12/2011 15:32 AR de devolução dos Autos Físicos RM832823725BR
03/11/2011 09:33 AR - de devolução de autos físicos RM551431241BR
03/06/2011 13:30 do Protocolo nº 49807-5/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo
18/05/2011 14:16 do Protocolo nº 53242-7/10, referente a Resposta ao Ofício n° 2716/10 - ODL - DIJUR
06/08/2010 08:14 do aviso de recebimento do ofício nº 2716/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  14/01/2012 Ofício de Diligência   12/ 2012   
DIJUR  23/07/2010 Ofício de Diligência   2716/ 2010 06/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/01/2016 1285 Acórdão nº 48/2016
08/01/2016 1274 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2016 de 13/01/2016
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 595/2014
08/11/2013 764 Termo de Redistribuição de Processo nº 2405/2013
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2572/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/03/2016 14:50 DP  
03/03/2016 11:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2046/2016 -
03/03/2016 10:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 614/2016 -
26/01/2016 08:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 761/2016 -
26/01/2016 08:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 495/2016 -
13/01/2016 14:22 S2C Acórdão nº 48/2016 -
30/04/2014 15:12 GCFC  
10/04/2014 09:01 SMPjTC Parecer nº 5338/2014 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Retorno. Concurso Público. Pela negativa de registro.
28/03/2014 09:22 DICAP Parecer nº 4635/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR DA ÉPOCA. AO MPC
26/02/2014 16:23 DP  
20/11/2013 11:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 595/2014 -
31/10/2013 17:32 SMPjTC Parecer nº 18498/2013 - diligência EMENTA: Admissão de Pessoal. Concurso Público. Por realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
28/10/2013 16:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2405/2013 -
01/11/2011 11:19 DICAP Parecer nº 21853/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO
03/10/2011 10:53 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2572/2011 -
06/06/2011 14:26 DIJUR Parecer nº 6377/2011 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Nova diligência para esclarecimentos. Ao Relator para deliberação.
30/05/2011 16:31 DP Informação nº 1772/2011 -
11/05/2011 10:13 DIJUR  
15/09/2010 16:20 SITIO  
30/04/2010 15:05 DIJUR Ofício de Diligência nº 2716/2010 -
30/04/2010 15:05 DIJUR Parecer nº 7656/2010 - Admissão de pessoal. Diligência à origem para complementar à documentação de acordo com a Instrução Normativa nº. 44/2010.
30/04/2010 14:27 DP  

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